Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.083/2015 — CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME
Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 06/09/2019
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°262/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.066/2015-MGB GEOMINAS LTDA
878.067/2015-MGB GEOMINAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- AI N° 47/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.145/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 19/09/2017
878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:187/2012 - Vencimento em 21/12/2018
878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME- Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 06/09/2019
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA
878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°264/2017
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N°259/2017
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 04/04/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2017, p. 78