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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    878.090/2016 — JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

    OF. N°264/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°262/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.195/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.066/2015-MGB GEOMINAS LTDA

878.067/2015-MGB GEOMINAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- AI N° 47/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.145/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 19/09/2017

878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:187/2012 - Vencimento em 21/12/2018

878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME- Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 06/09/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.019/2006-AREAL SAPUCAIA E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA

878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°264/2017

878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME-OF. N°259/2017

RELAÇÃO Nº 45/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 04/04/2017

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2017, p. 78

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