DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.419/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.448/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA 864.004/2011-LAURENTINO DIAS FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.017/2008-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-OF. N°865/2017 - DNPM/TO 864.650/2011-MARIA INES MARRESE SCARPELINI-OF. N°969/2017 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Taquaralto Ltda- CPF ou CNPJ 14.470.786/0001-15-Alvará n°15.063/2009 864.220/2015-JOAQUIM FLORÊNCIO VIANA- Cessionário:José Ribamar Ferreira Dias- CPF ou CNPJ 335.787.881-04- Alvará n°5.932/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- Área de 6.947,39 para 5.205,78-Fosfato e Calcário Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.786/2011-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-AI N°136/2017 - DNPM/TO 864.473/2013-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-AI N°174/2017 DNPM/TO 864.024/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°178/2017 - DNPM/TO 864.038/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°179/2017 - DNPM/TO 864.370/2014-GILBERTO FERNANDES ROCHA-AI N°177/2017 DNPM/TO 864.373/2014-CLODOALDO CARDOSO LEITE-AI N°175/2017 DNPM/TO

864.409/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA-AI N°176/2017 DNPM/TO Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.314/2011-DRAGA FIRMEZA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-OF. N°221.044.004/2017 - DNPM/TO 864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°221.044.003/2017 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 864.072/1998-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°221.044.004/2017 - DNPM/TO 864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-OF. N°221.044.010/2017 - DNPM/TO 864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°221.044.009/2017 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.044.001/2017 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.044.011/2017 - DNPM/TO 861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.044.011/2017 - DNPM/TO 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.044.002/2017 - DNPM/TO

860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°221.044.006/2017 DNPM/TO 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°221.44.004/2017 - DNPM/TO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-OF. N°221.044.002/2017 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.044.007/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA