Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.073/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°134/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.073/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°135/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°136/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°16/2017 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°018/2017 844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- AI N°019/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- AI N°020/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.073/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°134/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.073/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES-OF. N°135/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°136/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N°16/2017 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°018/2017 844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- AI N°019/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- AI N°020/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2017, p. 41