Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
815.453/2012 — MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°888/2016
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- DOU de 13/03/2017 (Relação nº 43/2017)
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AI N°888/2016
815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- AI N°888/2016, publicado em 17/02/2017 (Relação nº 12/2017)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)
815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Publicado DOU de 28/10/2011-Registro de Licença n°1447/2010
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2017, p. 70