Processo minerário

815.453/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/03/2017 (Relação nº 43/2017)

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°888/2016, publicado em 17/02/2017 (Relação nº 12/2017)

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°888/2016, publicado em 11/07/2016 (Relação nº 133/2016)

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 150/2016SC · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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