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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2017

Seção
1
Data
Edição
107
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    815.453/2016 — INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

    DOU de 13/03/2017 (Relação nº 43/2017)

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 93/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    815.453/2016 — INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

    AI N°888/2016, publicado em 17/02/2017 (Relação nº 12/2017)

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- DOU de 13/03/2017 (Relação nº 43/2017)

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AI N°888/2016

815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- AI N°888/2016, publicado em 17/02/2017 (Relação nº 12/2017)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Publicado DOU de 28/10/2011-Registro de Licença n°1447/2010

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2017, p. 70

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