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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

RETIFICAÇÕES

Seção
1
Data
Edição
108
Página
59

RETIFICAÇÕES

DNPM Nº 000.597/2013 - EÓLICA CHUÍ II S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Central Eólica Chuí II, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, publicado no DOU de 24/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... PCH Guariroba", Leia-se "... Central Eólica Chuí II", e Onde se lê "... uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares),...", Leia-se: "..., duas áreas, uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares), e outra área de aproximadamente 363,52 (trezentos e sessenta e três hectares e cinquenta e dois ares)..."

DNPM Nº 961.942/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH TUCANO, localizada no Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê "... uma área abrangente de 365 ha (trezentos e sessenta e cinco hectares),..", Leia-se: "...uma área abrangente de 1.047,74 (hum mil e quarenta e sete hectares e setenta e quatro ares)..."

DNPM Nº 961.943/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH GUARIROBA, localizada no Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê "... uma área abrangente de 960 ha (novecentos e sessenta hectares),..", Leia-se: "...uma área abrangente de 1.272,16 (hum mil duzentos e setenta e dois hectares e dezesseis ares)..."

DNPM Nº 961.944/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH Retirinho, localizada nos municípios de Itarumã e Caçu, Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... uma área de aproximadamente 808 ha (oitocentos e oito hectares),.", Leia-se: ... uma área com aproximadamente 63,21 ha (sessenta e três hectares e vinte e um ares)..."

DNPM Nº 000.194/2016 - SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Subestações Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins/PI, localizada no Estado do Piauí, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 547,27 ha (quinhentos e quarenta e sete hectares e vinte e sete ares),.", Leia-se: ... duas áreas, sendo uma com aproximadamente 539,42 ha (quinhentos e trinta e nove hectares e quarenta e dois ares), e outra com aproximadamente 558,34 ha (quinhentos e cinquenta e oito hectares e trinta e quatro ares) ,..."

DNPM Nº 000.420/2016 - SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão 230 kV SE Barreiras I - SE Barreiras II - SE Rio Grande II, localizada no Estado da Bahia, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 607,83 ha (seiscentos e sete hectares e oitenta e tres ares),...", Leia-se: ... uma área de aproximadamente 601,69 ha (seiscentos e um hectares e sessenta e nove ares),..."

Processos neste ato

Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2017, p. 59

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