Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.771/2015

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
106

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.760/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.761/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.762/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.763/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.765/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.766/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.767/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.771/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.772/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.773/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.774/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.776/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.777/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.778/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.780/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.782/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.784/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.119/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.120/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.121/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.122/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.128/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.130/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA

850.131/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA

850.364/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.894/2016-MARIO LUIZ MOREIRA

850.895/2016-CLAÚDIO ROBERTO DE DEUS

850.896/2016-EDUARDO PIMENTA MOREIRA

850.897/2016-CLAÚDIO ROBERTO DE DEUS

850.898/2016-EDUARDO PIMENTA MOREIRA

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.537/2016-JOSE DA SILVA LEITE-OF. N°2308/2017

850.998/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2292/2017

851.022/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2292/2017

850.063/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°2309/2017

850.127/2017-MATHEUS SOARES FILHO-OF. N°2295/2017

850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°2307/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

853.183/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017

853.184/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017

853.185/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017

853.186/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017

855.141/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.143/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.145/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.249/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2279/2017

855.250/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2279/2017

855.251/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO-OF. N°2279/2017

855.253/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.255/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.257/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

855.683/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017

750.256/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017

750.257/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017

750.289/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017

853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

857.791/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.792/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.793/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.794/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.796/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.803/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.804/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.805/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.806/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.807/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.868/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.872/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.891/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

857.901/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES-OF. N°2281/2017

650.204/1999-ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVAOF. N°2278/2017

850.007/2017-JOSÉ DE RIBAMAR LEITÃO DE SOUSAOF. N°2312/2017

850.247/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA-OF. N°2311/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

650.384/1997-VALE S A-OF. N°2290/2017

850.455/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2285/2017

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.772/2011-MARIO LUIS CASSONI

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°151/2016

850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°152/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAlvará N°5134/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.485/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.487/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.483/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.484/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.573/2015-OTONIEL REIS DA SILVA

850.665/2015-DIEGO DE MELLO

850.666/2015-DIEGO DE MELLO

850.667/2015-DIEGO DE MELLO

850.668/2015-DIEGO DE MELLO

850.669/2015-DIEGO DE MELLO

850.670/2015-DIEGO DE MELLO

850.738/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA

850.021/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA

850.022/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA

850.023/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA

850.024/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA

850.033/2016-GENTIL DA COSTA LEITE

850.115/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.116/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.117/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.118/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.123/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO

850.244/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA

850.265/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.266/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.271/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.274/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.275/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.277/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.281/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI

850.320/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA 850.347/2016-TAMIS DIESK OLIVEIRA NUNES 850.407/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.409/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.671/2016-JOÃO CASSIMIRO DA SILVA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 650.007/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°76/2017 de 31/05/2017 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 723/2017;724/2017. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°181/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-Registro de Licença N°19/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 05/10/2025 850.300/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N°21/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminado 850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA-Registro de Licença N°22/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 08/11/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.640/2013-CERÂMICA ALEXANDRE LTDA 850.335/2016-FRANSMOL SANTARÉM COMÉRCIO LTDA 850.622/2016-PEDRO TAVARES E SILVA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

ver todos os 123 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 09/06/2017, p. 106

Acompanhar 850.771/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis