Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 9 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
870.298/2017 — MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 7
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.074/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO
873.057/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
873.058/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.298/2017-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA
870.412/2017-JANDIR FRAGA
870.413/2017-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME.
870.593/2017-MINERADORA UBAX LTDA
870.637/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
870.640/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME
870.657/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA
870.690/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
870.705/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA
870.706/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.237/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.274/2016-JOSE CARLOS DE ALMEIDA
870.142/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.147/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.148/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.150/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.151/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.153/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.154/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.155/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.156/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.157/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.158/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.160/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.161/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.463/2017-MARCOS LOPES CAMBRA
870.526/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
870.661/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
870.665/2017-3 S LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.776/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°/
873.930/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/
873.933/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/
872.149/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/
872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/
872.728/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/
872.670/2013-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°/
870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/
872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°/
870.746/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S. A. -Alvará N°/
870.965/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/
870.966/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/2017
870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°223/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°201/2017-180 dias
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°205/2017-60 dias
Reitera exigência(366)
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°222/2017-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°180
870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°224/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.140/2016-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS-OF. N°218/2017
872.873/2016-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°203/2017
870.586/2017-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA MEOF. N°202/2017
Não conhece o recurso interposto(1837)
873.059/2016-Interposto porCláudio da Cruz Lima
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
870.856/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG
870.632/2017-NELSON FERREIRA REIS ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
870.636/2017-C & A CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA - ME
870.742/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME
870.882/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S A
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
- 870.298/2017
- 871.551/1996
- 870.074/2016
- 873.057/2016
- 873.058/2016
- 870.412/2017
- 870.413/2017
- 870.593/2017
- 870.637/2017
- 870.640/2017
- 870.657/2017
- 870.690/2017
- 870.705/2017
- 870.706/2017
- 872.237/2016
- 872.274/2016
- 870.142/2017
- 870.147/2017
- 870.148/2017
- 870.150/2017
ver todos os 59 processos
- 870.151/2017
- 870.153/2017
- 870.154/2017
- 870.155/2017
- 870.156/2017
- 870.157/2017
- 870.158/2017
- 870.160/2017
- 870.161/2017
- 870.463/2017
- 870.526/2017
- 870.661/2017
- 870.665/2017
- 870.776/2011
- 873.930/2011
- 873.933/2011
- 872.149/2012
- 872.150/2012
- 872.728/2012
- 872.670/2013
- 870.734/2014
- 872.990/2015
- 870.746/2016
- 870.965/2016
- 870.966/2016
- 871.629/2010
- 870.315/2013
- 870.409/1980
- 870.305/2007
- 870.685/1987
- 872.140/2016
- 872.873/2016
- 870.586/2017
- 873.059/2016
- 870.856/2013
- 870.632/2017
- 870.636/2017
- 870.742/2017
- 870.882/2017
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 63