Processo minerário

870.685/1987

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2011 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/10/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/06/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.339, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/05/2022 Seção 1

    Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/03/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)