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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 9 / 2 0 1 7

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    872.149/2012 — JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR

    Alvará N°/

    RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 7

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.551/1996-MARCUS COSTA RIBEIRO- NOT. N°5448/2009

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.074/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO

873.057/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

873.058/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.298/2017-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA

870.412/2017-JANDIR FRAGA

870.413/2017-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME.

870.593/2017-MINERADORA UBAX LTDA

870.637/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.640/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME

870.657/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA

870.690/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

870.705/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

870.706/2017-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.237/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.274/2016-JOSE CARLOS DE ALMEIDA

870.142/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.147/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.148/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.150/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.151/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.153/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.154/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.155/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.156/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.157/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.158/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.160/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.161/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.463/2017-MARCOS LOPES CAMBRA

870.526/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

870.661/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.665/2017-3 S LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.776/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA -Alvará N°/

873.930/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/

873.933/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA -Alvará N°/

872.149/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/

872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/

872.728/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR -Alvará N°/

872.670/2013-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°/

870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°/

870.746/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S. A. -Alvará N°/

870.965/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/

870.966/2016-PANCIERI GRANITOS EIRELI -Alvará N°/

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°220/2017

870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°223/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°201/2017-180 dias

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°205/2017-60 dias

Reitera exigência(366)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°222/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°180

870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°224/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.140/2016-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS-OF. N°218/2017

872.873/2016-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°203/2017

870.586/2017-CICERO JOSE RIBEIRO DE SOUZA MEOF. N°202/2017

Não conhece o recurso interposto(1837)

873.059/2016-Interposto porCláudio da Cruz Lima

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

870.856/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

870.632/2017-NELSON FERREIRA REIS ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

870.636/2017-C & A CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA - ME

870.742/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

870.882/2017-PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S A

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 63

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