DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 109/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.836/2015-IRACIMAR VAZ ME

861.246/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

860.955/2016-SANDRO FERREIRA COSTA

860.972/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME

861.003/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

861.004/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

861.005/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°989/2016/DTM-GO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.275/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°774/2017/DTM-GO

861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°772/2017/DTM-GO

861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°767/2017/DTM-GO

861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°765/2017/DTM-GO

861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°769/2017/DTM-GO

861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°754/2017/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°753/2017/DTM-GO-180 dias

862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°752/2017/DTM-GO-180 dias

861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°755/2017/DTM-GO-180 dias

Reitera exigência(366)

861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°756/2017/DTM-GO-180 dias

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°775/2017/DTM-GO-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°773/2017/DTM-GO

861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°768/2017/DTM-GO

861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°766/2017/DTM-GO

861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°770/2017/DTM-GO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.815/1991-JOSÉFA DE FATIMA DIAS DA SILVA PLG N°002/2017 de 05/06/2017 - Prazo 05 anos

861.041/2011-JOSEFA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA PLG N°003/2017 de 05/06/2017 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.584/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-Registro de Licença N°046/2017 de 06/06/2017-Vencimento em 21/02/2019

861.499/2015-AMÉRICA ALVES DA SILVA-Registro de Licença N°043/2017 de 01/06/2017-Vencimento em 14/12/2017

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Registro de Licença N°042/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 14/04/2020

860.626/2016-JOSE CARDOSO LOURENÇO-Registro de Licença N°044/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 17/10/2017

860.739/2016-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO-Registro de Licença N°045/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 09/12/2022

861.503/2016-JOÃO BERNARDINO SILVEIRA-Registro de Licença N°041/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 21/11/2020

860.173/2017-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO-Registro de Licença N°040/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 06/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOSOF. N°723/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.291/2017-MARINHO PEREIRA BRAGA-OF. N°743/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.300/2017-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-OF. N°736/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.306/2017-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-OF. N°742/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.383/2017-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°739/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM-OF. N°743/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO-OF. N°751/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°749/DNPM/DTM-SCTM/2017

860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°750/DNPM/DTMSCTM/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

861.990/2012-MARCIA MARIA MACHADO

860.188/2013-MARCO ANTONIO CURADO SOUZA

860.682/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA

860.296/2015-DANIEL BELCHIOR CAMARGO

860.519/2015-EDSON MATEUS DA SILVA

860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS

861.518/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

860.106/2016-ELEUMAR CAETANO DO CARMO

860.488/2016-JOÃO MARIA BERQUO FILHO

860.728/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA

860.026/2017-ADEMAR DA COSTA FREIRE

860.176/2017-CERÂMICA TAPUIA LTDA

860.197/2017-TEREZA NATIVIDADE DA COSTA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

860.388/2017-RONY FELIX RODOVALHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Registro

de Licença N°:143/2015 - Vencimento em 16/02/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.560/2009-RUI CRISTINO BARBOSA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.969/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA