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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 7

Seção
1
Data
Edição
111
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    884.074/2016 — CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

    OF. N°084/2017

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.167/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA-OF. N°093/2017

884.074/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°084/2017

884.078/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°088/2017

884.079/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°087/2017

884.081/2016-ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇAO LTDA-OF. N°096/2017

884.083/2016-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°095/2017

884.090/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°094/2017

884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°086/2017

884.004/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°098/2017

884.005/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°099/2017

884.035/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°100/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

884.147/2014-HERMES DEEKE -AI N°13/2017

884.165/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA -AI N°14/2017

884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°15/2017

884.063/2016-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°16/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.114/2015-W.M.J EXTRAÇÃO DE GRANITOS MEMUCAJAÍ/RR - Guia n° 02/2016-3.960TONELADA-GRANITO PARA REVESTIMENTO- Validade:26/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

884.070/2016-ANDERSON MORAIS MACHADO

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 65

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