Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
884.167/2014 — WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA
OF. N°093/2017
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.167/2014-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA-OF. N°093/2017
884.074/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°084/2017
884.078/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°088/2017
884.079/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°087/2017
884.081/2016-ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇAO LTDA-OF. N°096/2017
884.083/2016-GIOVANA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA.-OF. N°095/2017
884.090/2016-AMAZON STONE S.A-OF. N°094/2017
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°086/2017
884.004/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°098/2017
884.005/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°099/2017
884.035/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
884.147/2014-HERMES DEEKE -AI N°13/2017
884.165/2015-WILLEYMAR SOUZA FERREIRA CUNHA -AI N°14/2017
884.008/2016-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO -AI N°15/2017
884.063/2016-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°16/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
884.114/2015-W.M.J EXTRAÇÃO DE GRANITOS MEMUCAJAÍ/RR - Guia n° 02/2016-3.960TONELADA-GRANITO PARA REVESTIMENTO- Validade:26/10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.070/2016-ANDERSON MORAIS MACHADO
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2017, p. 65