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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2017

Seção
1
Data
Edição
115
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

    800.316/2016 — RAIMUNDO NONATO LIMA

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.421/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE-OF. N°582/2017

801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°694/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:651/2005 - Vencimento em 05/09/2018

800.263/2006-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 19/10/2020

800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N°:1032/2010 - Vencimento em 26/12/2020

800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1143/2011 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.239/2001-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME

800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP

800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.

800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.621/2016-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE-OF. N°677/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA

800.328/2016-SEBASTIÃO ALEX FURTADO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

800.259/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA

800.723/2016-CLEOMAR GOMES LOPES ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 19/06/2017, p. 65

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