Processo minerário

800.263/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 757/2006 - DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 757/2006-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/06/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 19/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°757/2006- Vencimento da Licença: 19/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)