Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2017
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença (784)
800.377/2006 — CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.421/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE-OF. N°582/2017
801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°694/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:651/2005 - Vencimento em 05/09/2018
800.263/2006-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 19/10/2020
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N°:1032/2010 - Vencimento em 26/12/2020
800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em INDETERMINADO
800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1143/2011 - Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.239/2001-AMILTON XAVIER DE LIMA ME
800.428/2006-J MOURA DE OLIVEIRA ME
800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP
800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.
800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.621/2016-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUERQUE-OF. N°677/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
800.316/2016-RAIMUNDO NONATO LIMA
800.328/2016-SEBASTIÃO ALEX FURTADO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
800.259/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA
800.723/2016-CLEOMAR GOMES LOPES ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 19/06/2017, p. 65