Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.288/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito multa aplicada (106)

    815.288/2012 — AREIAL DO VALE LTDA

    DOU de 07/04/2014 - AI n° 170/2014

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 102/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

    815.288/2012 — AREIAL DO VALE LTDA

    AI N°170/2014

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°135CRI/2016,136CRI/2016,137CRI/2016,138CRI/2016, 153CRI/2016 e 157CRI/2016

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 07/04/2014 - AI n° 170/2014

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- AI N°170/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°1621/2014-Na Relação nº 249/2016, onde se lê: "Validade: 24/11/2014", Leia-se: "Validade: 24/11/2017"

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2017, p. 50

Acompanhar 815.288/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis