Processo minerário

815.288/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5764/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 21/11/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/11/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de AI nº 170/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)