Processo minerário

815.718/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1621, de 27/06/2014 - Vencimento em 22/04/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45/2018

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°004/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)