Processo minerário

815.718/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2014 e 18/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2014 Seção 1

   PORTARIA N° 38, DE 4 DE JULHO DE 2014 — página do DOU de 07/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 27/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 18/12/2017 Seção 1

   PORTARIA N° 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 18/12/2017

   • Guia de Utilização

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8. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/07/2019 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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