Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
815.718/2013 — MANOEL LUIZ MARTINS ME
Registro de Licença N°1621/2014-Na Relação nº 249/2016, onde se lê: "Validade: 24/11/2014", Leia-se: "Validade: 24/11/2017"
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°135CRI/2016,136CRI/2016,137CRI/2016,138CRI/2016, 153CRI/2016 e 157CRI/2016
RELAÇÃO Nº 102/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 07/04/2014 - AI n° 170/2014
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA- AI N°170/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°1621/2014-Na Relação nº 249/2016, onde se lê: "Validade: 24/11/2014", Leia-se: "Validade: 24/11/2017"
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2017, p. 50