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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    858.045/2012 — EDSON NEY DANTAS LIRA

    OF. N°280/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.086/2014-EDVAL CARDOSO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°280/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- Registro de Licença N°:20/2013 - Vencimento em 20/09/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.047/2017-HERBERT LUIS DE FRANÇA JUNIOR

RELAÇÃO Nº 43/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.046/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA-OF. N°283/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME-Registro de Licença N°007/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 07/12/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 20/12/2017

ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2017, p. 45

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