Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.025/2011 — CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME
OF. N°316/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato -
Relação nº 58/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.025/2011 — CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME
Registro de Licença N°:145/2011 - Vencimento em 18/01/2026
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°316/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°:145/2011 - Vencimento em 18/01/2026
878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença N°:125/2017 - Vencimento em 09/06/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME -AI N°152/2016
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
878.045/2005-CERÂMICA BATULA LTDA-978.043/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.044/2016-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°142/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 30/03/2026
878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-Registro de Licença N°143/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 17/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°329/2017
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°330/2017 e 331/2017
Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1753)
878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2017, p. 52