Processo minerário

878.045/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°144- Publicado no DOU de 28/06/2006

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3. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :15.608.904/0001-71 - Processo de cobrança: 978129/14 Valor: R$.1.917,05, Processo minerário

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