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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2017

Seção
1
Data
Edição
126
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    878.113/2016 — CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

    Registro de Licença N°:125/2017 - Vencimento em 09/06/2018

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°316/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.025/2011-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°:145/2011 - Vencimento em 18/01/2026

878.113/2016-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME- Registro de Licença N°:125/2017 - Vencimento em 09/06/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

878.072/2014-VALMI BARBOSA DOS SANTOS ME -AI N°152/2016

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

878.045/2005-CERÂMICA BATULA LTDA-978.043/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.044/2016-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°142/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 30/03/2026

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-Registro de Licença N°143/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 17/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°329/2017

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°330/2017 e 331/2017

Da provimento ao recurso interposto contra multaRAL(1753)

878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2017, p. 52

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