Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.350/2006

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
132
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Portaria de Lavra -- Arrendatário: 872.347/15 - VITRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 56.656.382/0001-60- Termino do arrendamento:20 anos NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:Reginaldo de Almeida Pereira Me Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 79/11 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 85/11 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 8.663/01 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-Sucessor:MARIA INÊS RESENDE DE ANDRADE E OUTROSCPF/CNPJ07535.060/0001-58- Cessionario:EMPRESA JOSÉ DOMINGOS RESENDE FILHO E CIA LTDA - ME CPF/CNPJ07.535.060/0001-58- Requerimento de Lavra N° /

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 167/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.891/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Autorizo a EXCLUSÃO do Alvará de Pesquisa nº 14.154/15, referente ao processo DNPM nº 850.891/13, por sido incluído indevidamente na in-

corporação realizada entre Votorantim Metais S.A., e Companhia Brasileira de Alumínio, conforme despacho publicado na relação nº 71/17, pag. 112 - Seção I do DOU de 30.03.2017 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 8.819/00 896.624/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 3.871/03 896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de pesquisa nº 1741/15 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 820.468/2009-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME-Sucessor:MARIA CRISTINA MENDONÇA DE ALMEIDA FLEURY E MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDACPF/CNPJ- Cessionario:MINERAÇÃO MENDONÇA LTDA - ME CPF/CNPJ12.658.102/0001 - 88- Alvará de Pesquisa N° 510/2012 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 830.653/2013-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.-Em virtude de ter negado anuência ao arrendamento parcial celebrado entre Minas da Barra Minérios Ltda. e Reginaldo de Almeida pereira Me determina o ARQUIVAMENTO do processo 830.653/2013 sem sua

área em nenhum momento tenha marcado prioridade.

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Portaria de Lavra -- Arrendatário: 872.347/15 - VITRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 56.656.382/0001-60- Termino do arrendamento:20 anos NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:Reginaldo de Almeida Pereira Me Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 79/11 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Portaria de Lavra n° 85/11 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Alvará de Pesquisa nº 8.663/01 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Requerimento de Lavra Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO-Sucessor:MARIA INÊS RESENDE DE ANDRADE E OUTROSCPF/CNPJ07535.060/0001-58- Cessionario:EMPRESA JOSÉ DOMINGOS RESENDE FILHO E CIA LTDA - ME CPF/CNPJ07.535.060/0001-58- Requerimento de Lavra N° /

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2017, p. 87

Acompanhar 830.350/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis