DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.315/2015-GUILHERME DE FREITAS CAMILO

864.074/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.221/2015-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS-OF. N°58/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.246/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°105/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.251/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°106/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.252/2015-CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°107/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.281/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°135/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.301/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°56/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.052/2016-MARIA JOSE LEONCIO BESERRA-OF. N°48/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO

864.051/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.063/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

864.153/2015-JURACI FLORENCIO DE SOUZA Não conhece o recurso interposto(1837) 864.045/2015-Interposto porCooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes 864.046/2015-Interposto porCooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes 864.047/2015-Interposto porCooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes 864.108/2015-Interposto porCooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.329/2016-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-Registro de Licença N°13/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 09/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.099/2015-D.R ELETRIFICAÇÃO LTDA ME-OF. N°617/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.180/2016-MMFP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS LTDA CERÂMICA ARAGUACEMA-OF. N°85/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.071/2016-J. A. VALÉRIO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 864.308/2015-AREAL EVMAC LTDA 864.121/2017-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA 864.124/2017-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.536/2007-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 17/11/2026

864.289/2013-AREAL BH LTDA.- Registro de Licença N°:24/2014 - Vencimento em 01/06/2021

864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

864.100/2014-ENG VITORIA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°:30/2014 - Vencimento em 08/06/2027

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto