Processo minerário

864.100/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:30/2014 - Vencimento em 08/06/2027

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2. 06/07/2017 Seção 1

   Página 102 do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ENG VITORIA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.905.701/0001-20- Registro de Licença n°30/2014- Vencimento da Licença: 08/06/2027

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4. 27/06/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 24/04/2024

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