DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.141/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°2.573/2015 Cessionario:848.013/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.382.098/0001-21 848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°2.573/2015 Cessionario:848.012/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.382.098/0001-21 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.272/2014-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA- Área de 906,56 ha para 213,37 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.030/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.689/2016 848.031/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.690/2016 848.032/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.691/2016 848.229/2016-AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA E SILVA Alvará N°11.805/2016 848.001/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA -Alvará N°3.093/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°17.963/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.086/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°122/2017 848.087/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°121/2017 848.094/2015-GIBRAN DANTAS DE MELO LULA-AI N°123/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.144/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP-OF. N°971/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.207/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°571/2017-SGTM/DNPM/RN 848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°940/2017-SGTM/DNPM/RN 848.206/2016-ACF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2017-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°945/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.207/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°944/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.235/2016-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°947/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Reitera exigência(366) 848.206/2016-ACF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDAFELIPE GUERRA/RN - Guia n° 10/17-10.000toneladas-Calcário (ornamental)- Validade:21/07/2018 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN Guia n° 12/17-15.720Toneladas-Granito (ornamental)- Validade:02/02/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°928/2017-SGTM/DNPM/RN 848.136/2014-FRANCISCO SALES DA SILVA-OF. N°938/2017-SGTM/DNPM/RN Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em 06/10/2017 848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME- Registro de Licença N°:05/2015 - Vencimento em 27/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.061/2017-GILVAN LUIZ BEZERRA-OF. N°950/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.279/2016-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS

ROGER GARIBALDI MIRANDA