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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
143
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.910/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- AI N°038/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 840.094/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -AI N°344/2016 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO -AI

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  • Trecho do ato

    Mineração Diamantina Ltda - 840183/12 - Not.70/2017 - R$ 3.100,28 Noana Mineração Industria e Com Ltda - 801860/77 - Not.83/2017 - R$ 3.785,83, 801860/77 - Not.84/2017 - R$ 11.463,34 Pan Cal Ltda - 841029/11 - Not.72/2017 - R$ 319,70 Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11 - Not.75/2017 - R$ 373,57

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Laurentino Xavier Regis de Carvalho - 840475/13

RELAÇÃO Nº 66/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.373/2016-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA

840.201/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI 840.008/2017-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.330/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°583/2017 840.331/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°582/2017 840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°581/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.910/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- AI N°038/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 840.094/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -AI N°344/2016 840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO -AI

N°027/2017 840.349/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES -AI N°370/2016 840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA -AI N°358/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.957/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE-OF. N°634/2017 840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°601/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.756/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8.491/2014 840.177/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME- Cessionário:Fernando Antônio Basto Albuquerque Teixeira- CPF ou CNPJ 907.015.504-49- Alvará n°310/2016 840.034/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5.906/2016 840.035/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5.907/2016 840.038/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°5.910/2016 840.215/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Companhia Brasileira de Alumínio- CPF ou CNPJ 61.409.892/0001-73- Alvará n°9.333/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.457/2011-JORGE CAVALCANTI DE PETRIBU-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.548/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 840.312/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 840.313/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDAALVARÁ N°11.487/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDAOF. N°589/2017

RELAÇÃO Nº 62/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 - Not.64/2017 - R$ 32,03

Map Mineração Ltda - 840338/14 - Not.61/2017 - R$ 823,82, 840031/16 - Not.62/2017 - R$ 2.523,34

Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 840418/12 Not.55/2017 - R$ 6.816,74, 840537/12 - Not.57/2017 - R$ 7.271,01, 840539/12 - Not.59/2017 - R$ 6.968,57

RELAÇÃO Nº 63/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Flávio Florêncio Pessoa - 840277/15 - Not.65/2017 - R$ 3.461,34 Map Mineração Ltda - 840031/16 - Not.63/2017 - R$ 3.226,93 Mineração Antena Dourada Ltda ME. - 840418/12 - Not.56/2017 R$ 6.453,86, 840537/12 - Not.58/2017 - R$ 6.453,86, 840539/12 -

Not.60/2017 - R$ 6.453,86 Raimundo Nonato Lustoza Pires Neto - 840121/16 - Not.66/2017 R$ 3.226,93, 840122/16 - Not.67/2017 - R$ 3.226,93

RELAÇÃO Nº 67/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Luiz Antonio Martins Neto - 840546/10

RELAÇÃO Nº 71/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriano Medeiros Netto Ribeiro - 840429/11 - Not.69/2017 - R$ 1.804,94 Aguas Minerais Serra Branca s a - 4776/46 - Not.81/2017 - R$ 3.522,41 Cebel Ceramica Boa Esperança Ltda - 840230/04 - Not.76/2017 R$ 3.566,84 Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda - 840907/11 - Not.73/2017 - R$ 3.755,84, 840900/11 - Not.74/2017 - R$ 3.755,84 Itapoama Mineraçãos Ltda - 840048/02 - Not.82/2017 - R$ 3.522,41, 840084/00 - Not.79/2017 - R$ 3.522,41, 840133/99 Not.80/2017 - R$ 3.522,41

Mineração Diamantina Ltda - 840183/12 - Not.70/2017 - R$ 3.100,28 Noana Mineração Industria e Com Ltda - 801860/77 - Not.83/2017 - R$ 3.785,83, 801860/77 - Not.84/2017 - R$ 11.463,34 Pan Cal Ltda - 841029/11 - Not.72/2017 - R$ 319,70 Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11 - Not.75/2017 - R$ 373,57

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 27/07/2017, p. 128

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