Processo minerário

801.860/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51087/2025/GER-PE/ANM

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°6563/2021

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4. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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