Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 38
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 341/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP
833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP
RELAÇÃO Nº 342/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°140/2017/ERPM-MG
831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°139/2017/ERPM-MG
834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°124/2017/ERPC-MG
831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2017/ERPC-MG
RELAÇÃO Nº 345/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2017/ERPC-MG
Despacho publicado(256)
831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 139/2017/ERPC-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 141/2017/ERPC-MG
833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 142/2017/ERPC-MG
RELAÇÃO Nº 346/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de
384,02ha para 262,82ha-Granito (uso ornamental)
832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- Área de 278,76ha para 157,22ha-Quartzo (Uso Industrial)
RELAÇÃO Nº 347/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°4.129/2014
JANIO ALVES LEITE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 38