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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 342/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    834.411/2011 — MINERAÇÃO DO PORTO LTDA

    OF. N°124/2017/ERPC-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 341/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP

RELAÇÃO Nº 342/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°140/2017/ERPM-MG

831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°139/2017/ERPM-MG

834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°124/2017/ERPC-MG

831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2017/ERPC-MG

RELAÇÃO Nº 345/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2017/ERPC-MG

Despacho publicado(256)

831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 139/2017/ERPC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 141/2017/ERPC-MG

833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 142/2017/ERPC-MG

RELAÇÃO Nº 346/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de

384,02ha para 262,82ha-Granito (uso ornamental)

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- Área de 278,76ha para 157,22ha-Quartzo (Uso Industrial)

RELAÇÃO Nº 347/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°4.129/2014

JANIO ALVES LEITE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 38

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