Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
803.097/2017 — FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO
Registro de Licença N°20/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 04/05/2018
SUBSTITUTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.234/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-OF. N°327/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.002/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 100,00 para 49,77-Diabásio
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
803.071/2017-MARIO SOARES DE OLIVEIRA-Licenciamento N°21/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 19/12/2021
803.097/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-Registro de Licença N°20/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 04/05/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
803.228/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro
de Licença N°:33/2016 - Vencimento em 28/06/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA- Cessionário:MINERADORAS SANTA MARIA DA CODIPI- CNPJ 12.929.320/0001-00- Registro de Licença n°55/2014- Vencimento da Licença: 10/07/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.385/2010-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A-OF. N°334/2017
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
SUBSTITUTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39