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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017

Seção
1
Data
Edição
146
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    803.385/2010 — GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

    SUBSTITUTO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.234/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA-OF. N°327/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.002/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 100,00 para 49,77-Diabásio

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

803.071/2017-MARIO SOARES DE OLIVEIRA-Licenciamento N°21/2017 de 21/07/2017-Vencimento em 19/12/2021

803.097/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-Registro de Licença N°20/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 04/05/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

803.228/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro

de Licença N°:33/2016 - Vencimento em 28/06/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA- Cessionário:MINERADORAS SANTA MARIA DA CODIPI- CNPJ 12.929.320/0001-00- Registro de Licença n°55/2014- Vencimento da Licença: 10/07/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.385/2010-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A-OF. N°334/2017

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

SUBSTITUTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39

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