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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores e Fonte da Mata, Marca: Aguaí (Fonte Dolores) e Aguaí (Fonte da Mata), Embalagem: 10L (sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI Nº 994/2015-DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.268/1997-Industrial Granitos Ltda- AI N° 995/2015-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1348/2017/FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°1691;1692;1693 e1694/2016-FISC/MG Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 834.722/1995-Ederval Pereira dos Santos Nascimento;CPF 887.113.586-53 - EDITAL N° 352/2013 - Publicado DOU de 16/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 350/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF.

N°1407/2017/FISC-MG 834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°1416/2017/FISC-MG 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1405/2017/FISC-MG Despacho publicado(256) 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1423/2017/FISC-MG 834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1415/2017/FISC-MG 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1406/2017/FISC-

MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1385/2017/FISC-MG 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 147/2017/ERPC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°145/2017/ERPC-MG 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°146/2017/ERPC-MG

RELAÇÃO Nº 351/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.783/1989-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°1394/2017/FISC-MG 830.144/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°1401/2017/FISC-MG 831.161/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°1400/2017/FISC-MG 831.347/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1402/2017/FISC-MG 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1399/2017/FISC-MG 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°1404/2017/FISC-MG 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1408/2017/FISC-MG 831.738/2013-ILLIZ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MINERIO EIRELI ME-OF. N°1403/2017/FISC-MG

RELAÇÃO Nº 352/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA- Área de 864,91ha para 148,93ha-Quartzito 831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Área de 914,15ha para 148,93ha-Manganês Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.827/2006-VIDAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia 834.245/2011-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-QUARTZO

RELAÇÃO Nº 353/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.040/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°2893/2014 832.041/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°2894/2014 832.042/2013-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°2895/2014

RELAÇÃO Nº 354/2017

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte Dolores e Fonte da Mata, Marca: Aguaí (Fonte Dolores) e Aguaí (Fonte da Mata), Embalagem: 10L (sem gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI Nº 994/2015-DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 831.268/1997-Industrial Granitos Ltda- AI N° 995/2015-FISC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1348/2017/FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°1691;1692;1693 e1694/2016-FISC/MG Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 834.722/1995-Ederval Pereira dos Santos Nascimento;CPF 887.113.586-53 - EDITAL N° 352/2013 - Publicado DOU de 16/05/2013

RELAÇÃO Nº 355/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°1139/2017/FISCMG-DOU de 07/07/2017

JANIO ALVES LEITE Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2017, p. 103

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