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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.268/1997

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2013 e 07/03/2022. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°9055/2022/DFMNM-MG/ANM

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 862/2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.930658/2022-62 )

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  2. Seção 1

    Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°11935/2021/DFMNM-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11936/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°221.44.027/2017-FISC-MG

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

      OF. N°221.44.039/2017-FISC-MG

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  5. Seção 1

    Relação nº 424/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

    • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

      AI N°1746/2016-FISC

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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