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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
51

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1456/2017

872.227/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA-AI N°1449/2017

872.817/2011-ESTACIO NEVES FREITAS ME-AI N°1459/2017

871.053/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°1457/2017

871.210/2013-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELIAI N°1451/2017

871.468/2013-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1455/2017

871.469/2013-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1454/2017

871.529/2013-RENATO DE ARAUJO DORIA-AI N°1453/2017

871.684/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI N°1452/2017

872.407/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI N°1450/2017

870.052/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1471/2017

870.117/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1466/2017

870.423/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-AI N°1497/2017

870.581/2014-ALOÍSIO C.DOS SANTOS ME-AI N°1458/2017

870.676/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1481/2017

870.677/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1482/2017

870.678/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1483/2017

870.757/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1487/2017

870.761/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-AI N°1493/2017

870.763/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-AI N°1492/2017

870.832/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1476/2017

870.929/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1465/2017

871.055/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1462/2017

871.093/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-AI N°1495/2017

871.094/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-AI N°1494/2017

871.095/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1484/2017

871.374/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1491/2017

871.378/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1460/2017

871.450/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1501/2017

871.506/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-AI N°1496/2017

871.573/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1498/2017

871.575/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1499/2017

871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°1500/2017

871.605/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1490/2017

871.606/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1485/2017

871.607/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1486/2017

871.731/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1488/2017

871.732/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1489/2017

871.759/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1461/2017

871.783/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME-AI N°1509/2017

871.986/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1463/2017

872.160/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME-AI N°1510/2017

872.161/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME-AI N°1511/2017

872.164/2014-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1508/2017

872.241/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1473/2017

872.242/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1470/2017

872.243/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1472/2017

872.245/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1473/2017

872.268/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1479/2017

872.269/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1480/2017

872.270/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1478/2017

872.271/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1477/2017

872.272/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1475/2017

870.951/2015-BORGES & DIAS LTDA ME-AI N°1506/2017

871.651/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1507/2017

871.781/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1467/2017

871.782/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1468/2017

871.805/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEAI N°1469/2017

RELAÇÃO Nº 162/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

870.255/2012-LEOPOLDO HEITOR BATISTA GUIMARÃES

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 59 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2017, p. 51

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