DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.520/2017-JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.898/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.

861.306/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA

861.307/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA

860.029/2017-HELDER SOARES DE AVLLA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.493/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.862/2016-WALTER DIVINO BESSA FILHO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.020/2016-JOSÉ CELSO RODRIGUES SILVA

861.024/2016-BRUNO CESAR CECCHINI

861.027/2016-RJR MINAS EIRELI ME

Indefere por Interferencia Total(1339)

860.015/2016-MIROM OSITO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDAOF. N°953/2017/DTM/GO

860.679/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. N°952/2017/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.830/2011-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°973/2017/DTM-GO-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Licenciamento N°:906/2000 - Vencimento em 11/05/2019

861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Licenciamento N°:012/2011 - Vencimento em 31/05/2020

860.792/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME- Licenciamento N°:141/2009 - Vencimento em 19/04/2018

860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Licenciamento N°:204/2010 - Vencimento em 14/03/2018

860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA- Licenciamento N°:129/2011 - Vencimento em 30/03/2019

860.714/2010-ÁGUIA TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:194/2010 - Vencimento em 30/06/2020

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Licenciamento N°:088/2012 - Vencimento em 08/06/2018

861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Licenciamento N°:101/2014 - Vencimento em 22/06/2020

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Licenciamento N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2020

861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA- Licenciamento N°:132/2014 - Vencimento em 03/07/2022

860.563/2014-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Licenciamento N°:101/2016 - Vencimento em 10/05/2019

861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Licenciamento N°:063/2015 - Vencimento em 24/08/2018

861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:082/2015 - Vencimento em 27/06/2020

860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Licenciamento N°:096/2016 - Vencimento em 11/05/2018

860.731/2015-TARCIZIO DE PAULA ARANTES- Licenciamento N°:124/2016 - Vencimento em 15/06/2020

860.748/2015-AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:002/2016 - Vencimento em 10/05/2019

860.840/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADO- Licenciamento N°:187/2015 - Vencimento em 14/06/2020

861.068/2015-ASSUNÇÃO LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Licenciamento N°:200/2015 Vencimento em 11/09/2020

861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA- Licenciamento N°:009/2016 - Vencimento em 20/10/2020

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO-117-Licenciamento N°2012, DOU de 08/05/2018

Declara a nulidade do Licenciamento(1288)

860.306/2007-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME- Licenciamento N°161/2010- Publicado no DOU de 01/09/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.126/2014-LUCIA HELENA PIOVEZANI FERREIRA

860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

861.031/2016-A.M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

861.338/2016-LAZARO JOAO RODOVALHO

860.345/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

860.346/2017-DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

860.357/2017-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA

RELAÇÃO Nº 175/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.461/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA

860.472/2017-JOSE MIGUEL MARQUES FELIPE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.601/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°961/2017

860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°947/2017

860.848/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°946/2017

861.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°948/2017

861.361/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°948/2017

860.418/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°902/2017

860.419/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°910/2017

860.420/2017-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°903/2017

860.421/2017-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME-OF. N°904/2017

860.423/2017-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°905/2017

860.426/2017-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°907/2017

860.427/2017-MINERAÇÃO ESPLANADA LTDA.-OF. N°908/2017

860.439/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°926/2017

860.450/2017-3 S LTDA-OF. N°928/2017

860.462/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°937/2017

860.463/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°938/2017

860.464/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°939/2017

860.467/2017-PEDREIRA JARAGUÁ LTDA-OF. N°940/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.076/2017-BRAZ ALVES BUENO-OF. N°980/2017

860.269/2017-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°978/2017

860.274/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°979/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

861.371/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

861.034/2015-MARIA DAS DORES RABELO-OF. N°965/2017

861.509/2015-JERÔNIMO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°968/2017

860.073/2016-MAURO NUNES-OF. N°972/2017

860.074/2016-GUSTAVO MARINHO DO VALE-OF. N°971/2017

860.627/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°966/2017

860.718/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°967/2017

861.428/2016-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°969/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

860.331/2014-TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°064 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.908/2014-DALVA AMELIA DE AVELAR-Licenciamento N°069 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.585/2015-JOÃO EVANGELISTA FILHO-Licenciamento N°070 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.779/2015-SEBASTIÃO ALVES DE PAULA-Licenciamento N°063 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.988/2015-GILKA DE PADUA NAVES OLIVEIRA-Licenciamento N°074 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

861.513/2015-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS-Licenciamento N°075 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.250/2016-DIONY CEZAR RABELO-Licenciamento N°076 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.597/2016-LEILA MARCELINO DA SILVA-Licenciamento N°065 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.900/2016-BARC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Licenciamento N°079 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

861.185/2016-MORGANA MENDES XAVIER-Licenciamento N°066 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

861.398/2016-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Licenciamento N°073 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.061/2017-RONAN COSTA PEREIRA-Licenciamento N°068 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.186/2017-STJ CASCALHEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA-Licenciamento N°077 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.189/2017-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-Licenciamento N°072 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.198/2017-SEBASTIÃO FRAGA BATISTA-Licenciamento N°078 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.215/2017-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°071 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.311/2017-CONSTRUTORA PERFIL LTDA-Licenciamento N°067 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

860.497/2017-DAVID ESTEVES DE AZEVEDO-Licenciamento N°080 de 07/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.386/2015-VICENTE RODRIGUES LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°950/2017

860.379/2017-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES-OF. N°944/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.529/2017-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.860/2016-MUNICIPIO DE CACU- Registro de Extração N°002/2017 de 03/08/2017

860.861/2016-MUNICIPIO DE CACU- Registro de Extração N°003/2017 de 03/08/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA