Processo minerário

860.450/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2017 e 05/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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2. 22/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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