DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 362/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

830.524/2006-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-AI N°1205/2012-MG

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

836.643/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2214/2007-MG

832.839/2004-RONALDO AMARAL VIEIRA- AI N°2212/2009-MG

RELAÇÃO Nº 363/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA-ALVARÁ N°10151/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-ALVARÁ N°2908/2015

RELAÇÃO Nº 364/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 365/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.029/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS

832.897/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

830.185/2007-MLOG S.A

833.223/2008-MLOG S.A

833.224/2008-MLOG S.A

834.572/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.670/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 833.319/2010-ARCELORMITTAL BRASIL S.A 833.321/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 833.042/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA 834.341/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 833.542/2012-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A 831.295/2013-ROBERTO MURILO PERES CORREA MACHADO 832.201/2013-HELENO VILELA LIMA 832.372/2013-JOSÉ CAETANO PIRES 832.616/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP 832.625/2013-MLOG S.A 832.978/2013-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA 833.373/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A 833.374/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

833.376/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

833.727/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.728/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA

833.729/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDA

830.091/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 830.134/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 830.287/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 830.446/2014-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME 830.507/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA

830.527/2014-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO

830.747/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.749/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.750/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.751/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.752/2014-MANISH KUMAR NARVANIA

830.822/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME

830.920/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

831.896/2014-VANICE A DE ASSIS COSTA EIRELI EPP

832.396/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

832.399/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

832.401/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.

833.585/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

833.593/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

833.596/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

833.598/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.106/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.128/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.129/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.130/2015-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.

830.482/2015-JEAN MIFFARREG

830.488/2015-JEAN MIFFARREG

830.661/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

830.662/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 366/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2017/ESCGV-MG

832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1425/2017/FISC-MG

830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF. N°211/2017/ERPM-MG

832.711/2012-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1426/2017/FISC-MG

834.252/2012-UNO GEOLOGIA-OF. N°1341/2017/FISCMG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.179/2013-MAURICIO INDIO DO BRASIL-OF. N°336/2017/FISC-MG

RELAÇÃO Nº 367/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTAROSA LTDA.-OF. N°1342/2017/FISC-MG

832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1427/2017/FISC-MG

Despacho publicado(256)

832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1438/2017/FISC-MG

832.616/2014-DJ GRANITOS EIRELI ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1428/2017/FISCMG

830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 1447/2017/FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme Of. n° 154/2017/ERPC-MG

RELAÇÃO Nº 369/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.644/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 455,54ha para 371,30ha-Arenito (revestimento)

833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDAÁrea de 225,00ha para 119,53ha-Caulim

830.064/2012-GRAN VALE LTDA ME- Área de 766,13ha para 695,11ha-Granito (uso revestimento)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.023/1998-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário (produção de cal)

834.010/2010-FABIANA DE LIMA ANGELI MOIA-Água Mineral

832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Granito (ornamental)

833.091/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-Granito (ornamental)

833.092/2014-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-Granito (ornamental)

833.093/2014-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Granito (ornamental)

RELAÇÃO Nº 370/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.887/2006-PORTO MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°719/2017-MG

833.558/2007-WILLIAM DE GOUVEA NORTON-AI N°720/2017-MG

833.131/2008-MARIA LUISA PINHO DE ASSUNÇAO-AI N°718/2017-MG

830.978/2009-GUILHERME MORETTI-AI N°721/2017-MG

831.049/2010-CELINHA STOPPA-AI N°722/2017-MG

831.350/2010-COSTA E VITA LTDA ME-AI N°736/2017-MG

833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA-AI N°723/2017-MG

833.532/2010-JOAO BATISTA ANDRADE-AI N°724/2017-MG

831.207/2011-DRAGAGEM AM LTDA-AI N°725/2017-MG

832.440/2011-AREIAS MORRO BRANCO LTDA ME-AI N°726/2017-MG

832.979/2012-ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ-AI N°727/2017-MG

833.864/2013-PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. EPP-AI N°737/2017-MG

RELAÇÃO Nº 371/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-AI N°730/2017-MG

831.567/2007-JOSÉ PEREIRA CARVALHAL NETO-AI N°731/2017-MG

831.091/2010-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-AI N°732/2017-MG

831.247/2010-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-AI N°733/2017-MG

832.183/2012-REJANE GOMES DE SOUZA-AI N°734/2017-MG

JANIO ALVES LEITE Substituto