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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017

Seção
1
Data
Edição
161
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    844.170/2011 — MINERAÇÃO BARRETO SA

    AI N°030/2016

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.026/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°233/2017 844.033/2017-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°178/2017 844.041/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°176/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.015/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- Alvará n°4.790/2016 - Cessionario:844.100/2016-J de S Vieira & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.180.363/0001-60 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.046/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.004/2014-PORTOBELLO S A- Cessionário:Mineração Portobello Ltda- CPF ou CNPJ 83.713.495/0001-23- Alvará n°5.375/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 985,06 para 435,50-Argila Industrial Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.020/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°024/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.019/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°058/2016 844.066/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°016/2016 844.086/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°018/2016 844.102/2011-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA AI N°064/2016 844.122/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°021/2016 844.123/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°022/2016

844.160/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°027/2016 844.168/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°028/2016 844.169/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°029/2016 844.170/2011-MINERAÇÃO BARRETO SA - AI N°030/2016

844.182/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA - AI N°031/2016 844.183/2011-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA - AI N°032/2016 844.204/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°034/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 844.128/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- AI N°23/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 844.005/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS DE MATA VERDE-Licenciamento N°020/2017 de 18/08/2017-Vencimento em 20 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.093/2009-FELIPE LIRA DE ALMEIDA SILVA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2017, p. 113

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