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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    pagamento 30 dias(638) 878.092/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-AI N°72/2017 878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS-AI N°86/2017 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-AI N°71/2017 878.035/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°74/2017 878.037/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°73/2017 878.038/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°76/2017 878.039/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°77/2017 878.040/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°78/2017 878.041/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°79/2017 878.042/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°80/2017 878.043/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°81/2017 878.044/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°82/2017 878.045/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°83/2017 878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°70/2017 878.139/2014-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°69/2017 878.018/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-AI N°68/2017 878.030/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA MEAI N°66/2017 878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°75/2017 878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°84/2017 878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°85/2017 878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS-AI N°67/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°377/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou

pagamento 30 dias(638) 878.092/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-AI N°72/2017 878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS-AI N°86/2017 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-AI N°71/2017 878.035/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°74/2017 878.037/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°73/2017 878.038/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°76/2017 878.039/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°77/2017 878.040/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°78/2017 878.041/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°79/2017 878.042/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°80/2017 878.043/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°81/2017 878.044/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°82/2017 878.045/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°83/2017 878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°70/2017 878.139/2014-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°69/2017 878.018/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-AI N°68/2017 878.030/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA MEAI N°66/2017 878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°75/2017 878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°84/2017 878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°85/2017 878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS-AI N°67/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou

interposição de recurso: 30 dias(644) 878.109/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA - AI N°125/2014 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 878.031/2006-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 878.031/2006-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-Licenciamento N°146 de 2017-Vencimento em 02/05/2020 878.056/2017-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME-Licenciamento N°147 de 2017-Vencimento em 03/04/2018 Despacho publicado(1153) 878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 391/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°396/2017 878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°368/2017

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 60, Seção 1, pág. 65- Onde se lê AI nº 03/11/2016, leia-se AI nºs 125/2016 e 126/2016, publicado em 03/11/2016. Onde se lê AI nº 21/12/2016, leia-se AI nºs 125/2016 e 126/2016, publicado em 21/12/2016.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2017, p. 95

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