Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886391/10 - Not.247/2017 - R$ 159,21 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - Not.237/2017 - R$ 3.522,41 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 886364/10 Not.244/2017 - R$ 33.640,71 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 886199/09 Not.238/2017 - R$ 18.402,34, 886201/09 - Not.239/2017 - R$ 27.992,88, 886197/09 - Not.240/2017 - R$ 34.622,31, 886202/09 Not.241/2017 - R$ 34.055,02, 886200/09 - Not.242/2017 - R$ 18.642,89 Sérgio Carvajal Feitosa - 886105/11 - Not.243/2017 - R$ 3.539,33
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2017
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.225/2016 Notificado Femar Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ/CPF 05.778.252/0001-60 NFLDP nº 17/2016 Valor: R$ 169.708,55
RELAÇÃO Nº 67/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexander Machado Orsi - 886008/13 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 Geomine Geologia e Mineração Netuno LTDA. - 880055/86 Mineração Jurua Ltda me - 886509/11, 886509/11 Sancle Machado de Lima - 886260/10
RELAÇÃO Nº 68/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) José Sampaio Leite - 886060/14 - Not.234/2017 - R$ 3.188,29 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - Not.236/2017 - R$ 4.542,82
RELAÇÃO Nº 69/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Orestes Schneider Santos - 886254/06 - Not.245/2017 - R$ 20.721,99 José Sampaio Leite - 886060/14 - Not.235/2017 - R$ 3.522,41 Josimar Vieira Pires - 886392/10 - Not.246/2017 - R$ 159,05,
886391/10 - Not.247/2017 - R$ 159,21 Mineração Farroupilha Ltda me - 886339/12 - Not.237/2017 - R$ 3.522,41 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 886364/10 Not.244/2017 - R$ 33.640,71 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 886199/09 Not.238/2017 - R$ 18.402,34, 886201/09 - Not.239/2017 - R$ 27.992,88, 886197/09 - Not.240/2017 - R$ 34.622,31, 886202/09 Not.241/2017 - R$ 34.055,02, 886200/09 - Not.242/2017 - R$ 18.642,89 Sérgio Carvajal Feitosa - 886105/11 - Not.243/2017 - R$ 3.539,33
ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2017, p. 60