Processo minerário

886.479/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

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2. 16/07/2018 Seção 1

   Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.84/2018 - R$ 37.926,10

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4. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.85/2018 - R$ 7.312,96

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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10. 24/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA · p. 50

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12. 13/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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