Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.638/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.143/2010-Felipe Roberto Garrido Lucas - CPF 326.066.828-40-Substância Aprovada:Areia e Cascalho 300.956/2012-Justo Extraçao de Areia Ltda - CNPJ 44.293.074/0001-39- Substância Aprovada:Areia e Granito 300.318/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. CNPJ 10.476.221/0001-94- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Areia 300.324/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A CNPJ 10.476.221/0001-94- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Areia Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.071/2010-CONSMAR Extração, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - CNPJ 38.953.477/0001-64 821.143/2010-Mineração Navegantes II Ltda - CNPJ 00.975.155/0001-43 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 821.634/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00; 2°] Jair Saes - CPF
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.350/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08.03.2010, Relação n° 013, Seção I, pág. - omde se lê: nos municípios de Indaiatuba e Salto/SP - Leia-se: no município de
Salto/SP Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 821.889/1987-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/03/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 107/2016-Publicada no DOU de 03/11/2016- Processo nº 814.419/1970 - Evento nº 1693
RELAÇÃO Nº 105/2017
Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.633/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.634/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.635/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.636/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.637/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 820.051/2005-Aleixo & Aleixo Ltda - CNPJ 55.098.909/0001-16-Substância Aprovada:Argila, Areia e Turfa 820.740/2007-RESITEC Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99- Substância Aprovada:Areia, Argila, Bentonita e Turfa 820.475/2008-Extratora de Minerais Itaguaçu Ltda - CNPJ 47.553.060/0001-03- Substância Aprovada:Turfa 820.858/2008-SOBASE Comércio de materiais para construção Ltda - CNPJ 53.162.566/0001-86- Substância Aprovada:Areia, Granito, Saibro e Argila 820.545/2009-Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda - CNPJ 03.438.630/0001-30- Substância Aprovada:Areia, Cascalho, Diamante de Minério de Ouro 820.354/2010-Wilson de Andrade Costa - CPF 042.519.708-53-Substância Aprovada:Diabásio, Argila e Saibro 820.558/2010-Mineração Colozzo & Valentim Ltda ME - CNPJ 09.048.012/0001-60- Substância Aprovada:Areia e Argila Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.775/1984-Mineração Nova Era Ltda ME - CNPJ 62.371.588/0001-47-Turfa 820.479/1985-Rocha Bahia Mineração Ltda - CNPJ 06.140.170/0001-58-Granito 820.420/1987-ST Schartman Mineração e Construções Ltda - CNPJ 62.371.588/0001-47-Argila 820.154/1990-Rodrigo Fagundes Gati Administrativos ME - CNPJ 14.279.728/0001-09-Diabásio 820.728/1990-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01-Granito 820.214/1992-ST Schartman Mineração e Construções Ltda - CNPJ 62.371.588/0001-47-Areia e Caulim 820.547/1997-Claudinei Antônio Messias ME - CNPJ 05.345.177/0001-43-Calcário 820.704/1997-Ponte Alta Extração de Areia Ltda - CNPJ 45.990.918/0001-63-Areia 820.689/1998-Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01-Areia, Argila e Turfa 820.004/1999-Brazilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda - CNPJ 10.693.173/0001-96-Areia 821.393/1999-Porto de Areia União Ltda - CNPJ 65.076.846/0001-50-Argila e Areia Despacho publicado(316)
820.473/2008-ARISTEU VIEIRA VILELA JUNIOR-A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do
processo 820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para pu-
blicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) pro-
postas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salientase que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão
em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987. 820.474/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo
820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação
do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão
Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para publicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) propostas. A de-
cisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salienta-se que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do
RFP, conforme publicação de 25/07/1987. 820.475/2008-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELIA Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo 820.970/1987, conforme Edital de Dispo-
nibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para publicação no DOU, e anexada nos processos
820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) propostas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salienta-se que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.164/2007- Recurso interposto por Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP - CNPJ 10.533.157/0001-36 820.494/2007- Recurso interposto por Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001-62 820.585/2008- Recurso interposto por Egeminas Mineração Ltda CNPJ 55.427.777/0001-29 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.775/1984-Canhão Pindamonhangaba Extração de Minérios Ltda - CNPJ 67.720.490/0001-71 820.420/1987-Industria de Tijolos Paratei LTda EPP - CNPJ 57.954.810/0001-02 820.728/1990-Geocal Mineraçoes Ltda - CNPJ 00.255.910/0001-15 820.704/1997-Pedreira Maria Tereza Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-
94 820.475/1999-Vale do Paititi Ltda ME - CNPJ 05.096.496/0001-62; Mineração Quiririm Ltda - CNPJ 01.117.420/0001-00; Empresa de Mineração Mobisa - CNPJ 63.952.535/0001-82 820.163/2004-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 820.051/2005-Jussara Moreira Passos Cintra Junqueira - CPF 108.055.808-08 820.473/2008-Aristeu Vieira Vilela Junior - CPF 043.279.128-08 820.474/2008-Raul Ardito Lerário - CPF 030.267.878-68 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 820.545/2009-Empresa Brasileira de Produção Mineral Ltda ME CNPJ 14.317.505/0001-99 - EDITAL N° 004/2012 - Publicado DOU de 24/10/2012 820.354/2010-Portominas Mineração Ltda - CNPJ 17.027.274/0001-77; Minerali Consultoria Ltda - CNPJ 06.291.404/0001-77 - EDITAL N° 006/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.479/1985- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Rocha Bahia Mineração Ltda - CNPJ 06.140.170/0001-58 (30,5); 2°] Irmãos Fio-
relini Ltda - CNPJ 54.343.462/0001-30 (28,5) 820.420/1987- EDITAL DISPONIBILIDADE N°195/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] ST Schartman Mineração e Construções Ltda (28); 2°] Cimento Tupy Ltda (26,5)
820.154/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Rodrigo Fagundes Gati Administrativo ME - CNPJ 14.279.728/0001-09 (40,5); 2°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (36,5) 820.728/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Minaplan Comércio e Serviço LTda (29,5); 2°] Mineração Nova Era Ltda (27); 3°] Sto-
ne Building S/A Indústria e Comércio (25) 820.214/1992- EDITAL DISPONIBILIDADE N°196/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] ST Schartman Mineração e Construções Ltda (33,5); 2°] Tedrag Tecnicas de Esvações e Dragagens Ltda (32); 3°] Cimento Tupy SA. (31) 820.547/1997- EDITAL DISPONIBILIDADE N°053/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Claudinei Antonio Messias ME (32); 2°] CBE Companhia Brasileira de Equipamentos (26) 820.704/1997- EDITAL DISPONIBILIDADE N°289/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Ponte Alta Extração de Areia Ltda (47,5); 2°] Extração de Areia Ressaca Ltda (44) 820.689/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Minaplan Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 03.083.792/0001-01 (39,5); 2°] Maria Isabel Orlando Brizolari ME - CNPJ 73.007.197/0001-64 (35); 3°] Empresa de Mineração União Ltda EPP - CNPJ 03.736.620/0001-81 (31,5) 821.633/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00 (19); 2°] Jair Saes -
CPF 590.372.618-68 (16) 821.635/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00 (19); 2°] Jair Saes -
CPF 590.372.618-68 (16) 821.636/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPKAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00 (19); 2°] Jair Saes -
CPF 590.372.618-68 (17) 821.637/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00 (19); 2°] Jair Saes -
CPF 590.372.618-68 (16) 820.004/1999- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Brazilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda - CNPJ 10.693.173/0001-96 (29,5); 2°] Porto de Areia Dulianel Ltda - CNPJ 45.766.714/0001-43 (28,5) 821.393/1999- EDITAL DISPONIBILIDADE N°037/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Porto de Areia União Ltda (41,5); 2°] Brazilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda (35) 820.740/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°005/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] RESITEC Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99 (20); 2°] César dos Santos - CPF 285.504.748-00 (18) 820.858/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] SOBASE Comércio de Materiais para construção Ltda - CNPJ 53.162.566/0001-86 (20); 2°] RESITEC Serviços Industriais Ltda - CNPJ 03.771.834/0001-99
(18) 820.545/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda - CNPJ 03.438.630/0001-30 (24); 2°] Maria Cristina Bianchi Simioli - CPF 098.124.688-54 (15) 820.354/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°006/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Wilson de Andrade
Costa - CPF 042.519.708-53 (22); 2°] Pedreira Fazenda Velha CNPJ 43.249.366/0001-01 (18); 3°] Sandmix Mineração Ltda CNPJ 13.364.860/0001-56 (18) 820.558/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°004/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Mineração Colozzo & Valentim Ltda ME - CNPJ 09.048.012/0001-60 (17); 2°] José Antonio Buscarioli Transportadora EPP - CNPJ 69.178.481/0001-26 (16) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-A Comissão Julgadora analisou as propostas apresentadas à área descartada do processo 820.970/1987, conforme Edital de Disponibilidade n° 237/2007, publicado no DOU de 25/07/2007. Salientando que a área descartada do processo 820.970/1987 representa a área excluída na aprovação do Relatório Final de Pesquisa (RFP) com redução de área, publicado no DOU de 25/07/2007. A análise/decisão da Comissão Julgadora foi inserida na relação n° 105/2017 para pu-
blicação no DOU, e anexada nos processos 820.473/2008, 820.474/2008 e 820.475/2008, sendo que cada um destes processos corresponde a uma proposta apresentada, num total de 3 (três) pro-
postas. A decisão entorno destes processos também encontra-se anexada no processo administrativo 920.278/2017, com direito de vistas nesta fase de julgamento restrita apenas aos titulares e/ou representantes legais das propostas apresentadas. Por último, salientase que o processo 820.970/1987 em nada tem a ver com a questão
em epígrafe, sendo esta decisão aplicada apenas a sua área descartada na aprovação do RFP, conforme publicação de 25/07/1987.
RELAÇÃO Nº 108/2017
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 821.638/1998-COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00- Substância Aprovada:Areia 821.143/2010-Felipe Roberto Garrido Lucas - CPF 326.066.828-40-Substância Aprovada:Areia e Cascalho 300.956/2012-Justo Extraçao de Areia Ltda - CNPJ 44.293.074/0001-39- Substância Aprovada:Areia e Granito 300.318/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. CNPJ 10.476.221/0001-94- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Areia 300.324/2013-Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A CNPJ 10.476.221/0001-94- Substância Aprovada:Granito, Feldspato e Areia Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.071/2010-CONSMAR Extração, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - CNPJ 38.953.477/0001-64 821.143/2010-Mineração Navegantes II Ltda - CNPJ 00.975.155/0001-43 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 821.634/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00; 2°] Jair Saes - CPF
590.372.618-68 821.638/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] COPLAN Construtora Planalto Ltda - CNPJ 49.681.778/0001-00 (19); 2°] Jair Saes -
CPF 590.372.618-68 (16) 821.143/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Felipe Roberto Garrido Lucas - CPF 326.066.828-40 (21); 2°] César dos Santos CPF 285.504.748-00 (15) 300.956/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Justo Extração de Areia Ltda - CNPJ 44.293.074/0001-39 (19); 2°] Porto e Extraçao
de Areia Três Coroas Ltda EPP - CNPJ 47.653.787/0001-54 (15) 300.318/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A. - CNPJ 10.476.221/0001-94 (21); 2°] Serveng Civilsan S.A - CNPJ 48.450.421/0001-31 (19) 300.324/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°001/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A - CNPJ 10.476.221/0001-94 (21); 2°] Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia - CNPJ 48.540.421/0001-31 (19)
PAULO AFONSO RABELO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2017, p. 60