Processo minerário

814.419/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°859/2016-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°859/2016-DFISC/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)