Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2017
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)
878.113/2015 — JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.076/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.058/2014-ANTÔNIO MARCIO DE MENEZES-OF. N°418/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°425/2017
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°424/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Licenciamento N°:04/1990 - Vencimento em 08/03/2020
878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:24/2014 - Vencimento em 04/09/2020
Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)
878.152/2007-MACEDO & REIS LTDA ME
878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Despacho publicado(756)
878.064/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 416/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.069/2017-MM MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 81/2017
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
878.056/2017-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME- Licenciamento N°147/2017-Onde se lê "...vencimento em 03/04/2018", leia-se " ...vencimento em 09/05/2022".
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2017, p. 70