Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 158/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
850.543/2017 — ANDERSON JOSÉ BILL
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.538/2017-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.513/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.614/2014-QUANTUM MINERAL LTDA
850.391/2017-JAISSON MAGNESKI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.703/2015-REINE VIEIRA BORGES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.046/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
853.427/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
853.428/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
853.429/1993-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA
854.882/1994-JOSÉ RAIMUNDO BRITO QUEIROZ
855.141/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
855.143/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
855.145/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
855.243/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.244/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.246/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.247/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.248/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.249/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.250/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.251/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FILHO
855.683/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI
750.587/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.588/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.589/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.590/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.591/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.592/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.593/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.594/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.595/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.596/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.597/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
750.598/1995-MARIA VIEIRA DA SILVA
857.802/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES
850.087/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.930/2013-JOSE NILSON SILVA AIRES
851.051/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
850.197/2015-AUREO BATISTA DE MENDONÇA
850.499/2015-ALTEMAR PINTO
850.768/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.769/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.770/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.151/2016-JIVAGO DIAS FERNANDES
850.610/2016-EDILSON VIANA ROCHA
851.036/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS
851.038/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS
851.039/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS
851.040/2016-FRANCISCO ADRIANO AZEVEDO DOS SANTOS
851.047/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS
850.247/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
850.262/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
850.264/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
850.713/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.297/2017-JOSE VASCONCELOS DA SILVA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.416/2016-FRANCISCO MANOEL DAS CHAGAS ALBINO FERREIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.715/2012-JAISSON MAGNESKI--Permissão de Lavra Garimpeira N°, DOU de
850.716/2012-JAISSON MAGNESKI--Permissão de Lavra Garimpeira N°, DOU de
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Licenciamento N°:30/2014 - Vencimento em 04 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.543/2017-ANDERSON JOSÉ BILL
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.543/2017
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- 853.429/1993
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- 750.594/1995
- 750.595/1995
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- 750.597/1995
- 750.598/1995
- 857.802/1995
- 850.087/2011
- 851.930/2013
- 851.051/2014
- 850.197/2015
- 850.499/2015
- 850.768/2015
- 850.769/2015
- 850.770/2015
- 850.151/2016
- 850.610/2016
- 851.036/2016
- 851.038/2016
- 851.039/2016
- 851.040/2016
- 851.047/2016
- 850.247/2017
- 850.262/2017
- 850.264/2017
- 850.713/2016
- 850.297/2017
- 850.416/2016
- 850.715/2012
- 850.716/2012
- 851.438/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2017, p. 97